Procurador da Fazenda Nacional: tudo sobre a profissão

O representante da União responsável por intermediar ações tributárias e financeiras.

Seu objetivo é proteger o patrimônio público, defendendo os interesses do Estado.

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Por que ser um Procurador da Fazenda Nacional?

Panorama no estado de:

Fonte: MTE, Ministério do Trabalho e Educação.

O mercado não apresenta crescimento nos últimos anos

Sobre a profissão

O que faz um Procurador da Fazenda Nacional?

O Procurador da Fazenda Nacional representa judicial e extrajudicialmente a União em questões tributárias e financeiras. Atua na cobrança da Dívida Ativa da União e do FGTS, defende a arrecadação federal em processos, presta consultoria jurídica ao Ministério da Fazenda e ajuda a proteger o patrimônio público.

Qual curso é preciso fazer para ser Procurador da Fazenda Nacional?

É necessário ter bacharelado em Direito e inscrição regular nos quadros da OAB. Também é preciso ser aprovado em concurso público de provas e títulos, que inclui avaliações objetivas, discursivas e orais. O processo seletivo abrange conhecimentos de Direito Tributário, Financeiro, Constitucional e Administrativo.

Onde um Procurador da Fazenda Nacional pode trabalhar?

O trabalho ocorre em unidades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em Brasília e nos estados, além de tribunais federais e tribunais superiores como STJ e STF. O profissional também pode atuar no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, em departamentos do Ministério da Fazenda e em fóruns e câmaras de conciliação tributária.

Oportunidades para se tornar Procurador da Fazenda Nacional

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Como se tornar um Procurador da Fazenda Nacional?

Para se tornar Procurador da Fazenda Nacional, é preciso ser aprovado em um concurso público de provas e títulos, organizado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Os requisitos obrigatórios incluem possuir diploma de bacharelado em Direito, estar regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovar, no mínimo, dois anos de prática forense (experiência jurídica) após a conclusão da graduação.

O processo seletivo exige conhecimento profundo em Direito Tributário, Financeiro, Constitucional e Administrativo, englobando provas objetivas, discursivas e prova oral.