Oficial de justiça: tudo sobre a profissão

Profissional que comunica e garante o cumprimento de mandados judiciais

Considerado a mão do juiz fora do fórum, o oficial de justiça faz pessoalmente intimações, reintegrações de posse, apreensões, entre outras atividades

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Em resumo

O oficial de justiça é servidor público que executa ordens judiciais — intimações, penhoras, apreensões, reintegrações e medidas protetivas — atuando como elo entre o Poder Judiciário e a sociedade.
Recebe o mandado, planeja a diligência, desloca‑se ao local, notifica ou executa a medida, registra ocorrências quando há resistência e retorna ao tribunal com autos e certidões.
Atua em execuções, penhoras, busca e apreensão, despejos e reintegração de posse, medidas protetivas, processos de falência/recuperação e atendimento em cartórios.
Evite agir sem mandado, ultrapassar os limites do documento, cumprir diligências fora do horário sem autorização judicial ou violar privacidade e dignidade das pessoas.
Planeje as diligências, solicite escolta policial em medidas coercitivas, documente tudo em autos/certidões, mantenha imparcialidade e cumpra requisitos: aprovação em concurso público e escolaridade exigida.

Por que ser um Oficial de justiça?

Panorama no estado de:

Fonte: MTE, Ministério do Trabalho e Educação.

O mercado não apresenta crescimento nos últimos anos

Sobre a profissão

O que faz um oficial de justiça?

O oficial de justiça executa mandados expedidos por juízes e realiza diligências para cumprir decisões judiciais. Entre suas atividades estão intimar e notificar partes, realizar penhoras e apreensões e atuar em despejos e reintegrações de posse. Também documenta as ações e presta contas ao tribunal.

Qual curso é preciso fazer para ser oficial de justiça?

É necessário ser aprovado em concurso público específico para oficial de justiça, geralmente organizado por tribunais estaduais ou federais. O requisito mínimo indicado é ter o ensino médio completo, embora alguns editais possam exigir graduação em Direito ou outro curso definido pela instituição.

Onde um oficial de justiça pode trabalhar?

O oficial de justiça atua ligado ao Poder Judiciário e realiza diligências nos locais indicados nos mandados, como residências, empresas e órgãos públicos. Seu trabalho pode envolver processos de execução, intimações, busca e apreensão, despejos, reintegrações de posse e medidas protetivas.

Oportunidades para se tornar Oficial de justiça

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Como se tornar um Oficial de justiça?

Para se tornar um oficial de justiça, é necessário passar por um concurso público específico, geralmente organizado pelos tribunais estaduais ou federais. A primeira exigência é possuir, no mínimo, o ensino médio completo, embora algumas instituições exijam curso superior em áreas como Direito ou Administração. Após se inscrever no concurso, o candidato deve ser aprovado em diversas etapas, que podem incluir provas objetivas, discursivas e de títulos, além de uma avaliação prática e, em alguns casos, exames físicos.

O conteúdo das provas geralmente abrange disciplinas como Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Ética e Conhecimentos Gerais. Depois de aprovado, o candidato precisa ser nomeado pelo tribunal e cumprir o estágio probatório, que tem o objetivo de avaliar o desempenho do novo servidor. Além disso, é fundamental que o oficial de justiça tenha habilidades de comunicação, organização e imparcialidade, pois ele lida com situações delicadas e precisa garantir que as ordens judiciais sejam cumpridas com eficiência e de acordo com a lei.

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