Desembargador: tudo sobre a profissão

O trabalho de quem julga os casos em segunda instância no Brasil..

Para se tornar um desembargador, é necessário muito prestígio e conhecimento jurídico; há poucas vagas disponíveis.

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Em resumo

O desembargador é o magistrado de segunda instância que revisa decisões de juízes de primeira instância, julga recursos e profere acórdãos para garantir a correta aplicação das leis e proteção de direitos fundamentais.
Procedimento: analisa processos, provas e a fundamentação do juiz, elabora voto, discute e vota em sessão colegiada; pode conceder liminares e atuar administrativamente no tribunal.
Requisitos: graduação em Direito, aprovação na OAB e ingresso por concurso público (como juiz ou membro do MP); a carreira exige prestígio, profundo conhecimento jurídico e há poucas vagas.
Trabalho e resultados: rotina variável até ~40 horas semanais; prazo médio de julgamento aprox. 7 meses nos TJs estaduais e ~1 ano e 7 meses nos TRFs; decisões podem manter, modificar ou anular sentenças.

Por que ser um Desembargador?

Panorama no estado de:

Fonte: MTE, Ministério do Trabalho e Educação.

O mercado não apresenta crescimento nos últimos anos

Sobre a profissão

O que faz um desembargador?

O desembargador atua na segunda instância do Judiciário, onde analisa recursos e revisa decisões de juízes de primeira instância. Participa de julgamentos colegiados, lê os autos dos processos, formula votos e, após a deliberação conjunta, contribui para a decisão que é registrada em um acórdão.

Qual curso é preciso fazer para ser desembargador?

Para se tornar desembargador, é preciso concluir a graduação em Direito e ser aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. O conteúdo também menciona concurso público para juiz ou integrante do Ministério Público, além de caminhos de acesso como a progressão por merecimento ou antiguidade e o quinto constitucional.

Onde um desembargador pode trabalhar?

O desembargador trabalha em tribunais de segunda instância, como os Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. Também pode atuar em tribunais regionais federais e em tribunais especializados, entre eles os Tribunais Regionais do Trabalho e os Tribunais Regionais Eleitorais.

Oportunidades para se tornar Desembargador

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Como se tornar um Desembargador?

Para se tornar um desembargador, é necessário concluir a formação superior em Direito, ser aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e adquirir experiência prática, trabalhando como advogado ou juiz de primeira instância.

A progressão na carreira ocorre por merecimento ou antiguidade, conforme os critérios estabelecidos pelos Tribunais de Justiça. Após comprovar expertise e representar o tribunal de forma incontestável, o magistrado pode ser promovido para atuar como desembargador na segunda instância.

Outra forma de acesso ao cargo de desembargador é pelo quinto constitucional, mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal.

Para ser nomeado, o profissional deve ser indicado por sua respectiva instituição (Ordem dos Advogados do Brasil ou Ministério Público), passando por uma votação interna que define uma lista sêxtupla de candidatos.

Essa lista é enviada ao Tribunal de Justiça, que reduz para uma lista tríplice e a submete ao governador do estado, responsável pela nomeação final.

Independentemente do caminho escolhido, o desembargador deve demonstrar notório saber jurídico e uma carreira marcada pela ética e dedicação.

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O que é preciso para ser desembargador?

Em suma, para ser desembargador é preciso:

Concluir a graduação em Direito;
Ser aprovado no exame da OAB;
Adquirir experiência atuando como advogado ou juiz por, ao menos, 10 anos;
Ser indicado ao cargo por merecimento, antiguidade ou mecanismo do quinto constitucional;
Ser nomeado pelo chefe do executivo.

Para ser desembargador precisa ser juiz?

Não é obrigatório ser juiz para se tornar desembargador. Embora juízes de primeira instância possam ser promovidos ao cargo de desembargador, com base em critérios de antiguidade e merecimento, advogados com mais de dez anos de atividade e membros do Ministério Público podem ter acesso à carreira por meio do quinto constitucional.